É com satisfação que compartilho o lançamento de mais uma obra da qual participo como coautora: Direito Administrativo Humanizado, publicada pela editora Tirant lo Blanch.
O livro reúne reflexões sobre um dos movimentos mais significativos do Direito Administrativo contemporâneo, que é o deslocamento de uma Administração Pública centrada na autoridade e na unilateralidade rumo a uma Administração dialógica, atenta à pessoa e comprometida com a efetividade dos direitos fundamentais.
Sobre a obra
O título já anuncia a proposta que a percorre. Falar em Direito Administrativo humanizado é reconhecer que as categorias clássicas da disciplina, construídas em torno da supremacia do interesse público e do ato administrativo imperativo, vêm sendo relidas à luz da dignidade da pessoa humana, da participação do cidadão e de instrumentos de diálogo entre a Administração e os administrados. Trata-se de tema que dialoga diretamente com as transformações normativas e doutrinárias das últimas décadas e que ganha especial relevo no cenário brasileiro atual.
Dados da publicação:
- Título: Direito Administrativo Humanizado
- Editora: Tirant lo Blanch (Brasil)
- ISBN: 978-65-292-0118-0
Minha contribuição
Participo da coletânea com o capítulo “Mediação Administrativa, Consensualidade E Humanização Da Administração Pública: Transformações Contemporâneas Do Direito Administrativo”, no qual desenvolvo a mediação com instrumento de humanização.
O texto se insere na linha de investigação que venho consolidando ao longo dos últimos anos, dedicada à consensualidade administrativa e aos seus desdobramentos no controle da Administração Pública.
Conexão com minha produção acadêmica
Esta publicação soma-se a um percurso de pesquisa voltado a repensar as relações entre Estado e cidadão a partir de bases mais dialógicas e cooperativas. Em 2025, publiquei pela Editora Dialética a obra A Mediação Administrativa e a (In)Disponibilidade dos Direitos e Interesses, fruto da minha pesquisa de doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas na Universidade do Minho, na qual examino os limites e as possibilidades da consensualidade no âmbito da Administração Pública em perspectiva comparada.
O tema da humanização do Direito Administrativo conversa de perto com essa agenda. A abertura da Administração ao consenso, à mediação e a formas negociadas de solução de controvérsias é, em boa medida, uma das expressões concretas desse movimento de humanização, pois recoloca a pessoa no centro da atuação administrativa e substitui a lógica exclusivamente impositiva por uma lógica de corresponsabilidade.
Registro, ainda, que já mantenho colaboração editorial com a Tirant lo Blanch por meio da obra Controle da Administração Pública: Desafios Contemporâneos, que coorganizei com Ricardo Schneider Rodrigues, dedicada aos desafios contemporâneos do controle da atividade administrativa. A presente publicação reforça esse eixo de trabalho, articulando consensualidade, controle e efetivação de direitos como faces de uma mesma preocupação com uma Administração Pública mais próxima do cidadão.
Onde adquirir
A obra pode ser adquirida diretamente na loja on-line da editora Tirant lo Blanch:
Ao acessar o site, basta pesquisar pelo título Direito Administrativo Humanizado ou pelo ISBN 978-65-292-0118-0. Recomendo, sempre, verificar na própria página da editora as condições atualizadas de preço, formato (impresso e digital) e frete.
Boa leitura a todas e a todos. Que a obra contribua para o debate sobre uma Administração Pública verdadeiramente a serviço das pessoas.
Fernanda Calixto 